Depois de ficar 12 anos no Cauc (Cadastro Único de Convênios), o ‘SPC dos municípios’, a Prefeitura de Magé, enfim, pode comemorar e dizer que está com o nome limpo na praça. Enquanto estava na ‘lista negra’ do governo federal, a prefeitura era impedida de receber repasses de verbas de convênios e recursos de emendas federais, prejudicando a execução de projetos e avanços de obras importantes para a cidade.
Fora do Cauc, a prefeitura vai conseguir a liberação de mais de R$ 28 milhões para que obras, paradas em gestões anteriores, sejam retomadas. Para o prefeito Nestor Vidal, sair da lista de devedores inadimplentes era um desafio da sua gestão.
“Sanear as contas do município junto ao governo federal era, acima de tudo, uma questão de honra. Se pretendemos caminhar com seriedade e responsabilidade, temos que honrar nossos compromissos junto às instituições constituídas e quitar todos os débitos com seus respectivos credores” afirmou o prefeito.
Analisando os resultados conquistados por sua equipe, o secretário de Planejamento, Aldecir Ribeiro, aponta como principal ganho para o município a solução para os convênios pendurados no Cauc.
“Se não tivéssemos feito a gestão desses convênios, Magé teria que devolver aos cofres do governo federal R$ 28.885. 725. Ao invés disso, revertemos o montante em obras para o município. Estamos licitando a quadra de Santa Dalila, obras para Barbuda e a ETE (Estação de Tratamento) da Lagoa, Mundo Novo e Bela Vista, que antes não poderiam ser feitas”, explicou o secretário.
Além disso, a prefeitura poderá submeter às autoridades de Brasília projetos que dependem de financiamento federal para implementação no município.
“Pleitear novos convênios é uma vitória desta gestão Nestor Vidal. Magé estava pendurado no Cauc, com dez contratos, há aproximadamente 12 anos. Nossa equipe da pasta trabalhou incessantemente em cima dos contratos inadimplentes para a conquista desse resultado”, disse Aldecir.
O secretário conta que ao assumir a pasta, em fevereiro de 2013, a primeira medida foi estruturar sua turma de trabalho. “Criamos, então, três diretorias: Convênios, Gestão e Projetos e Programas”, explicou.
Como os nomes sugerem, a Diretoria de Convênios tem como atribuições a gestão dos contratos, captar recursos e fazer monitoramento de emendas parlamentares.
A Diretoria de Gestão e Projetos desenvolve indicadores de desempenho, faz o georreferenciamento, promove estudos para reestruturar a máquina pública e busca formas de reduzir custos, o que envolve a otimização de pessoas e custos de insumos, e desenvolve novos projetos.
Por último, a Diretoria de Programas, cujas missões são: desenvolver o PPA (Plano Plurianual) e adequar a UGM (Unidade Gestora Municipal) para melhor funcionamento. Uma das marcas desse trabalho é garantir que a secretaria tenha o maior número possível de concursados, e cuidar da Agenda 21, que consiste em fazer a interface entre as prefeituras que pertencem ao Conleste (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense), formado por 15 municípios impactados pelas obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).
Fora do Cauc, a prefeitura vai conseguir a liberação de mais de R$ 28 milhões para que obras, paradas em gestões anteriores, sejam retomadas. Para o prefeito Nestor Vidal, sair da lista de devedores inadimplentes era um desafio da sua gestão.
“Sanear as contas do município junto ao governo federal era, acima de tudo, uma questão de honra. Se pretendemos caminhar com seriedade e responsabilidade, temos que honrar nossos compromissos junto às instituições constituídas e quitar todos os débitos com seus respectivos credores” afirmou o prefeito.
Analisando os resultados conquistados por sua equipe, o secretário de Planejamento, Aldecir Ribeiro, aponta como principal ganho para o município a solução para os convênios pendurados no Cauc.
“Se não tivéssemos feito a gestão desses convênios, Magé teria que devolver aos cofres do governo federal R$ 28.885. 725. Ao invés disso, revertemos o montante em obras para o município. Estamos licitando a quadra de Santa Dalila, obras para Barbuda e a ETE (Estação de Tratamento) da Lagoa, Mundo Novo e Bela Vista, que antes não poderiam ser feitas”, explicou o secretário.
Além disso, a prefeitura poderá submeter às autoridades de Brasília projetos que dependem de financiamento federal para implementação no município.
“Pleitear novos convênios é uma vitória desta gestão Nestor Vidal. Magé estava pendurado no Cauc, com dez contratos, há aproximadamente 12 anos. Nossa equipe da pasta trabalhou incessantemente em cima dos contratos inadimplentes para a conquista desse resultado”, disse Aldecir.
O secretário conta que ao assumir a pasta, em fevereiro de 2013, a primeira medida foi estruturar sua turma de trabalho. “Criamos, então, três diretorias: Convênios, Gestão e Projetos e Programas”, explicou.
Como os nomes sugerem, a Diretoria de Convênios tem como atribuições a gestão dos contratos, captar recursos e fazer monitoramento de emendas parlamentares.
A Diretoria de Gestão e Projetos desenvolve indicadores de desempenho, faz o georreferenciamento, promove estudos para reestruturar a máquina pública e busca formas de reduzir custos, o que envolve a otimização de pessoas e custos de insumos, e desenvolve novos projetos.
Por último, a Diretoria de Programas, cujas missões são: desenvolver o PPA (Plano Plurianual) e adequar a UGM (Unidade Gestora Municipal) para melhor funcionamento. Uma das marcas desse trabalho é garantir que a secretaria tenha o maior número possível de concursados, e cuidar da Agenda 21, que consiste em fazer a interface entre as prefeituras que pertencem ao Conleste (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense), formado por 15 municípios impactados pelas obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).
Assessoria de Comunicação (ASCOM)
Prefeitura Municipal de Magé
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